Decreto nº 3.268/2023
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
DECRETO 3268 - 24 DE AGOSTO DE 2023
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Decreto nº 475 , de 10 de fevereiro de 2023, bem como o contido no protocolo nº 20.797.009-3, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, representante do Conselho Regional de Psicologia do Paraná:
KASSIA GONZALES TOSTA, RG (nº ocultado) , como membro suplente, em substituição a GLAUCIA MIRANDA, RG (nº ocultado)
Art. 2º O mandato da conselheira terá duração até 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Curitiba, em 24 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11489 de 24 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.