Decreto nº 3.287/2023
Designações de funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 3287 - 28 DE AGOSTO DE 2023
Designações de funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.916.962-2, DECRETA:
Art. 1º Ficam designadas, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação:
ELIANE ALVES BERNARDI BENATTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-5, ficando exonerada MARIA ISABEL LEPREVOST BRANDÃO, RG (nº ocultado) ;
JUSSIELLI DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8, ficando exonerada ELIANE ALVES BERNARDI BENATTO, RG (nº ocultado) ;
MARIA ISABEL LEPREVOST BRANDÃO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerada JUSSIELLI DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11491 de 28 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.