Decreto nº 3.296/2023
Nomeação de LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 3296 - 29 DE AGOSTO DE 2023
Nomeação de LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.956.647-8, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-11, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerada, a pedido, THAYS PALMAS DE CARVALHO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11492 de 29 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.