Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 3.298/2023

Nomeações e exonerações de cargos em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná e Casa Civil.

DECRETO 3298 - 30 DE AGOSTO DE 2023

Nomeações e exonerações de cargos em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná e Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado GUILHERME ELIAS DA SILVA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-11, do Departamento de Trânsito do Paraná.

Art. 2º Fica exonerada PATRICIA MOREIRA DE LIMA, RG (nº ocultado) , do cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-10, da Casa Civil.

Art. 3º Transfere, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Casa Civil para o Departamento de Trânsito do Paraná, uma cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-10.

Art. 4º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, GUILHERME ELIAS DA SILVA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-10, do Departamento de Trânsito do Paraná.

Art. 5º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, PATRICIA MOREIRA DE LIMA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-9, da Casa Civil.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11493 de 30 de Agosto de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 3372/2023 de 06/09/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.