Decreto nº 3.307/2023
Designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e da Casa Civil.
DECRETO 3307 - 30 DE AGOSTO DE 2023
Designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.918.642-0, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, BRUNO HERBERT DORNELAS, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-2, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de setembro de 2023, ficando exonerada, a partir de 31 de agosto de 2023, FERCEA MYRIAM DUARTE, RG (nº ocultado)
Art. 2º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, FERCEA MYRIAM DUARTE, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Casa Civil, a partir de 1º de setembro de 2023, ficando exonerado, a partir de 31 de agosto de 2023, BRUNO HERBERT DORNELAS, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11493 de 30 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.