Decreto nº 332/2023
Nomeia EDUARDO VINICIUS MAGALHÃES PINTO, para exercer o cargo de Superintendente do
DECRETO 332 - 31 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia EDUARDO VINICIUS MAGALHÃES PINTO, para exercer o cargo de Superintendente do
Serviço Social Autônomo Paraná Projetos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 12.215 , de 10 de Julho de 1998 e o contido no protocolado nº 19.970.672-1, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1º de fevereiro de 2023, DEYVITT AUGUSTO LEAL, RG (rg ocultado) , do cargo de Superintendente do Serviço Social Autônomo Paraná Projetos.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EDUARDO VINICIUS MAGALHÃES PINTO, RG (rg ocultado) , para exercer, o cargo de Superintendente do Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Diretor - Símbolo DD-1, da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11350 de 31 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.