Decreto nº 3.320/2023
Torna sem efeito a nomeação de ANTONIO RICARDO DE SOUZA SANTOS efetivada pelo Decreto nº 2.647 de 29 de junho de 2023.
DECRETO 3320 - 31 DE AGOSTO DE 2023
Torna sem efeito a nomeação de ANTONIO RICARDO DE SOUZA SANTOS efetivada pelo Decreto nº 2.647 de 29 de junho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.966.818-1, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de ANTONIO RICARDO DE SOUZA SANTOS RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-12, do Departamento de Trânsito do Paraná, efetivada pelo Decreto nº 2.647 de 29 de junho de 2023.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ANTONIO RICARDO DE SOUZA SANTOS RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-12, do Departamento de Trânsito do Paraná, no Município de São José dos Pinhais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11494 de 31 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2647/2023 de 29/06/2023