Decreto nº 3.328/2023
Exoneração e nomeações de função de gestão pública e cargos em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
DECRETO 3328 - 31 DE AGOSTO DE 2023
Exoneração e nomeações de função de gestão pública e cargos em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.978.988-4, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados de cargos em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a partir de 31 de agosto de 2023:
ALBA REGINA GRASSETTI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8;
JOSE NILTON FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8.
Art. 2º Ficam exonerados de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 31 de agosto de 2023:
EMANUELLY LIMA DE AMORIM, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2;
ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, RG (nº ocultado) , Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-1.
Art. 3º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 20 de outubro de 2013, JOSE NILTON FERREIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a partir de 1º de setembro de 2023.
Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, a partir de 1º de setembro de 2023:
EMANUELLY LIMA DE AMORIM, RG (nº ocultado) , Chefe de Gabinete - Símbolo DAS-1;
ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-1.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de agosto de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11494 de 31 de Agosto de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.