Decreto nº 3.345/2023
Substituição de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO 3345 - 05 DE SETEMBRO DE 2023
Substituição de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, conforme consubstanciada no protocolo nº 20.947.132-9, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
FLÁVIA PALMIERI ZILIOTTO, RG (nº ocultado) , como titular em substituição a LUCIANA MARA FINGER, RG (nº ocultado) ;
LUCIANA MARA FINGER, RG (nº ocultado) , como suplente em substituição a DEBORAH TOLEDO MARTINS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogerio Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11497 de 5 de Setembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.