Decreto nº 335/2023
Exonera CRISTIANE DE OLIVEIRA, do cargo de Promotor de Saúde Profi ssional do QPSS.
DECRETO 335 - 31 DE JANEIRO DE 2023
Exonera CRISTIANE DE OLIVEIRA, do cargo de Promotor de Saúde Profi ssional do QPSS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão proferida nos Autos nº 7367543.2021.8.16.0000, que tramItou perante a 4ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, e o contido no protocolo nº 15.398.806-4, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada CRI STIA NE DE OLIVEIRA, RG (rg ocultado) , Inscrição nº 036.854-7, do cargo de Promotor de Saúde Profi ssional, na funçã o d e Assistente Social, do Qua dro Próprio dos Servidores da Saúde - QPSS, do município de Francisco Beltrão, nomeada pelo Decreto nº 11.708 , de 12 de novembro de 2018, em atendimento a determinação judicial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Letícia Ferreira da Silva
Procuradora-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11350 de 31 de Janeiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11708/2018 de //