Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 3.353/2023

Designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.

DECRETO 3353 - 05 DE SETEMBRO DE 2023

Designações para funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 20.944.472-0, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação:

PAULO FERREIRA DE SOUZA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-10, ficando exonerado ALEXANDRE CELSO VASCONCELOS, RG (nº ocultado) ;

ALCIONE MARTA GURALH, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11, ficando exonerado PAULO FERREIRA DE SOUZA, RG (nº ocultado) ;

ALEXANDRE CELSO VASCONCELOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-12, ficando exonerada ALCIONE MARTA GURALH, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 05 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11497 de 5 de Setembro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.