Decreto nº 3.438/2023
Revoga o art. 1º do Decreto nº 2.704, de 27 de outubro de 1972.
DECRETO 3438 - 15 DE SETEMBRO DE 2023
Revoga o art. 1º do Decreto nº 2.704 , de 27 de outubro de 1972.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 18.167.241-2, DECRETA:
Art. 1º Revoga o art. 1º do Decreto nº 2.704 , de 27 de outubro de 1972.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11503 de 15 de Setembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2704/1972 de //