Decreto nº 347/2023
Nomeia VICTÓRIA DE BIASSIO KEPLA, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA/PR).
DECRETO 347 - 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia VICTÓRIA DE BIASSIO KEPLA, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA/PR).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 18.465 , de 24 de abril de 2015, tendo em vista o contido no protocolado nº 19.832.799-9, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, a seguinte representante:
I - VICTÓRIA DE BIASSIO KEPLA, RG (rg ocultado) , como membro suplente representante do Conselho Regional de psicologia - 8ª Região, em substituição a RIMA AWADA ZAHRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 02 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (interino)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11352 de 2 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.