Decreto nº 3.481/2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
DECRETO 3481 - 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designação para função de gestão pública da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.063.253-0, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, CARLOS WILLIANS JAQUES MORAIS, RG (nº ocultado) , para exercer função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficando exonerada, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2023, MARILA ANNIBELLI VELLOZO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11506 de 20 de Setembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.