Decreto nº 3.509/2023
Substituição de membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETO 3509 - 26 DE SETEMBRO DE 2023
Substituição de membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.063.083-0, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR/PR, representantedo Instituto do Movimento de Estudo da Cultura Afro Brasileira:
I - EDVALDO VIANA, RG nº 3.968.447-0, como membro Suplenteem substituição a SIDNEI SANTOS SILVA, RG nº 5.471.835-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11510 de 26 de Setembro de 2023
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