Decreto nº 3.514/2023
Nomeação e designação de cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 3514 - 26 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeação e designação de cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.083.215-7, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação:
FABIANO VILLATORE FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-12, ficando exonerada EMANUELLA TÚLIO, RG (nº ocultado) ;
RODRIGO VALENTIM DE MESQUITA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-12, ficando exonerado FABIANO VILLATORE FERREIRA, RG (nº ocultado) ;
MARCOS LEANDRO MACHADO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-11, ficando exonerado RODRIGO VALENTIM DE MESQUITA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Roni Miranda Vieira.
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11510 de 26 de Setembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.