Decreto nº 3.518/2023
Exoneração e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 3518 - 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exoneração e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 21.084.486-4, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada ELIANE ALVES BERNARDI BENATTO, RG (nº ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.774 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação:
ELIANE ALVES BERNARDI BENATTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-7;
GIOVANI DE PAULA BATISTA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 26 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11510 de 26 de Setembro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.