Decreto nº 3.543/2023
Retifica o Decreto nº 3.534, de 27 de setembro de 2023.
DECRETO 3543 - 29 DE SETEMBRO DE 2023
Retifica o Decreto nº 3.534 , de 27 de setembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 3.534 , de 27 de setembro de 2023, a fim de constar que a vigência das nomeações e exonerações são a partir de 02 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de setembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11513 de 29 de Setembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3534/2023 de 27/09/2023