Decreto nº 3.566/2023
Designações e exonerações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 3566 - 03 DE OUTUBRO DE 2023
Designações e exonerações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.113.284-1, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
FLAVIA ARAUJO LAIOLA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-1;
JEFFERSON FERREIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11, ficando exonerado MARCELO DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGUIAR, RG (nº ocultado)
Art. 2º Ficam exonerados da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
FLAVIA ARAUJO LAIOLA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-3;
JEFFERSON FERREIRA, RG (nº ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Luciano Borges dos Santos
Chefe da Casa Civil em exercício
Hilton Santin Roveda
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.