Decreto nº 358/2023
Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 358 - 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.997.516-1, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARCOS VINICIUS GURA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Fazendário Setorial - Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11353 de 3 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.