Decreto nº 3.580/2023
Nomeações em virtude de habilitação em concurso público para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior.
DECRETO 3580 - 05 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeações em virtude de habilitação em concurso público para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, sob proposta da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e
considerando o contido no protocolo nº 20.689.891-7, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, Lei nº 11.713 de 7 de maio de 1997, Lei nº 14.269 de 22 de dezembro de 2003 e Lei nº 14.825 , de 12 de setembro de 2005, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior do Magistério do Ensino Superior, os candidatos relacionados no anexo único deste Decreto.
Art. 2º As nomeações destinam-se ao suprimento de vagas de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Elisandro Pires Frigo
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Aldo Nelson Bona
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado ANEXOS:
Arquivo Observações
Anexo I - Professor de Ensino Superior
Publicado no Diário Oficial nº 11517 de 5 de Outubro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 4601/2024 de 15/01/2024
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.