Decreto nº 3.625/2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 3625 - 6 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015 e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.148.445-4, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, representantes da Secretaria de Estado da Ciencia Tecnologia e Ensino Superior:
CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição a RICHARD ALEXANDRE MOTA DINKCHAYSEN, RG (nº ocultado) ;
RENÊ WAGNER RAMOS, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a LUIS PAULO GOMES MASCARENHAS, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 06 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11518 de 6 de Outubro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.