Decreto nº 363/2023
Nomeações para cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
DECRETO 363 - 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeações para cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 19.963.217-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARIANA EMY MAEKAWA HERÉDIA RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2, a partir de 1º de fevereiro de 2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, ficando exonerada, em consequência, da função de gestão pública de Chefe de Departamento - Símbolo FGP-2.
Art. 2º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, MARLENE DE SOUZA STRADA, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Chefe de Departamento - Símbolo FGP-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Chefe de Departamento - Símbolo DAS-2.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11353 de 3 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.