Decreto nº 3.667/2023
Retifica o Decreto nº 3.655, de 11 de outubro de 2023.
DECRETO 3667 - 16 DE OUTUBRO DE 2023
Retifica o Decreto nº 3.655 , de 11 de outubro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conforme o contido no protocolo nº 17.196.142-4, DECRETA:
Art. 1º Retifica o art. 1º do Decreto nº 3.655 , de 11 de outubro de 2023, na parte onde se lê: "Art. 1º Retifica, com fulcro na art. 25 da Lei 18.008 , de 7 de abril de 2014, o Decreto nº 4.864 , de 17 de junho de 2020;" leia-se: "Art. 1º Retifica, com fulcro no art. 25 da Lei nº 18.008 , de 7 de abril de 2014, o Decreto nº 3.549 , de 29 de novembro de 2019".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11522 de 16 de Outubro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3655/2023 de 11/10/2023
Lei Ordinária nº 18008/2014 de //
Decreto nº 3549/2019 de //