Decreto nº 368/2023
Nomeações e exonerações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.
DECRETO 368 - 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeações e exonerações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o protocolado nº 19.977.918-4, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RICARDO MARCASSA RIBEIRO DA SILVA, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, ficando exonerado, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2023, JOÃO VICTOR RUIZ MARTINS, RG (rg ocultado)
Art. 2º Fica designado, de acordo como o art. 4º, da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, AARON DAVID CHYBIOR MARTTUCHY GONÇALVES, RG (rg ocultado) , para exercer, função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, ficando exonerado RICARDO MARCASSA RIBEIRO DA SILVA, RG (rg ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11353 de 3 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.