Decreto nº 3.683/2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 3683 - 17 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeação de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015 e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.179.373-2, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR, representantes da Casa Civil:
EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG (nº ocultado) , como membro Titular em substituição a SAUL DORVAL DA SILVA, RG (nº ocultado) ;
ROBERTA ZAMBENEDETTI LIMA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente em substituição a CLEMILDA SANTIAGO NETO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso XI do Decreto nº 2.830 , de 14 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
XI - Casa Civil:
Titular: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG (nº ocultado) ;
Suplente: ROBERTA ZAMBENEDETTI LIMA, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 17 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11523 de 17 de Outubro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2830/2023 de 14/07/2023