Decreto nº 370/2023
Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST.
DECRETO 370 - 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 19.995.271-4, DECRETA:
Art. 1º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, JULIANA CAROLINA SILVEIRA PATZSCH, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ficando exonerada, em consequência, da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8, da Secretaria de Estado do Planejamento.
Art. 2º Torna sem efeito a designação de RUDIANE APARECIDA RIBEIRO GUIRAUD, RG (rg ocultado) , na função de Assessor - Símbolo FGP-8, efetivada pelo Decreto nº 100 , de 10 de janeiro de 2023.
Art. 3º Torna sem efeito a nomeação de MÔNICA ESTHER HASSE AZEVEDO, RG (rg ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-5, efetivada pelo Decreto nº 210 , de 18 de janeiro de 2023.
Art. 4º Retifica o Decreto nº 210 de 18 de janeiro de 2023, "onde se lê: "FERNANDA GOSS BRAGA, RG (rg ocultado) ", leia-se: "FERNANDA GOSS BRAGA, RG (rg ocultado) "
Art. 5º Retifica o Decreto nº 210 de 18 de janeiro de 2023, onde se lê: "MATHEUS BUENO PATRÍCIO, RG (rg ocultado) ", leia-se: "MATHEUS BUENO PATRÍCIO, RG (rg ocultado) "
Art. 6º Retifica o Decreto nº 210 de 18 de janeiro de 2023, onde se lê: "ficando exonerado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO, RG (rg ocultado) , a partir de 06 de janeiro de 2023", leia-se: "ficando sem efeito a nomeação de VITOR MANOEL ALCOBIA LEITÃO, RG (rg ocultado) "
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11353 de 3 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 210/2023 de 18/01/2023
Decreto nº 100/2023 de 10/01/2023