Decreto nº 3.709/2023
Nomeação de GIOVANI DE PAULA BATISTA, para exercer função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 3709 - 18 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeação de GIOVANI DE PAULA BATISTA, para exercer função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, GIOVANI DE PAULA BATISTA, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-9, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada ELISANGELA RODRIGUES BAIDO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Fica exonerado GIOVANI DE PAULA BATISTA, RG (nº ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-12, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11524 de 18 de Outubro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.