Decreto nº 376/2023
Nomeia SÉRGIO AUGUSTO SILVA, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR.
DECRETO 376 - 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia SÉRGIO AUGUSTO SILVA, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.15 e seus parágrafos, do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 688 de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto nº 1.791 , de 22 de junho de 2011, bem como o contido no protocolado sob nº 19.995.244-7, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, nos termos do art. 3.º do Decreto nº 1.791 , de 22 de junho de 2011, SÉRGIO AUGUSTO SILVA, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, na qualidade de Conselheiro Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado - BPRV, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ficando exonerado WELLENTON JOSERLI SELMER, RG (rg ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11353 de 3 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.