Decreto nº 377/2023
Nomeia membro para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
DECRETO 377 - 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia membro para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONSEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 17.726 , de 23 de outubro de 2013, alterada pela Lei nº 18.602 , de 30 de outubro de 2015, tendo em vista o contido no protocolado nº 19.842.569-9, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado RODRIGO DOLAVAL ASSUNÇÃO, RG (rg ocultado) , como conselheiro suplente, em substituição a ALEXSANDRA APARECIDA DE JESUS M. CORTES, RG (rg ocultado) , representante do Conselho Regional de Serviço Social - 11ª Região, junto ao Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 03 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (interino)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11353 de 3 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.