Decreto nº 3.794/2023
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 3794 - 25 DE OUTUBRO DE 2023
Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.225.141-0, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 25 de outubro de 2023:
PRISCILA LOUREIRO DE MELLO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2;
RAFAEL HENRIQUE BARZOTTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-2.
Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a partir de 25 de outubro de 2023:
PRISCILA LOUREIRO DE MELLO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-1;
RAFAEL HENRIQUE BARZOTTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-1;
JULIANO AUGUSTO PEDROZO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-6;
ROBSON EDUARDO VIEIRA MAFRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo DAS-8.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 25 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11529 de 25 de Outubro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.