Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 3.830/2023

Reconduz FLÁVIO VENDELINO SCHETER, membro Titular do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

DECRETO 3830 - 27 DE OUTUBRO DE 2023

Reconduz FLÁVIO VENDELINO SCHETER, membro Titular do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 71 da Lei nº 4.987 , de 5 de dezembro de 1964, e suas alterações, combinado com o art. 3º do Regimento do Conselho Estadual do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 5.499 , de 3 de agosto de 2012 e o contido no protocolo nº 21.015.858-8, DECRETA:

Art. 1º Reconduz FLÁVIO VENDELINO SCHERER, RG (nº ocultado) , como membro Titular do Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR, no período de 7 de novembro de 2023 a 6 de novembro de 2029.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Aldo Nelson Bona

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11531 de 27 de Outubro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.