Decreto nº 3.833/2023

DECRETO 3833 - 27 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeação de membros para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 71 da Lei nº 4.987 , de 5 de dezembro de 1964, e suas alterações, combinado com o art. 3º do Regimento do Conselho Estadual do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 5.499 , de 3 de agosto de 2012 e o contido no protocolo 21.235.719-7, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Educação do Paraná - CES/PR, os seguintes representantes:

I - RONI MIRANDA VIEIRA, RG (nº ocultado) , como membro Titular em substituição a CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS e DEBORA VILAS BOAS TALGA WEILLER, RG (nº ocultado) , como membro Suplente em substituição a CARLOS EDUARDO STANGE, no período de 24 de outubro de 2023 até 23 de outubro de 2029;

II - SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG (nº ocultado) , como membro Titular em substituição a CARLOS EDUARDO SANCHES e FÁBIO RICARDO GIOPPO, RG (nº ocultado) , como membro Suplente em substituição a MÁRIO CÂNDIDO DE ATHAYDE JÚNIOR, no período de 6 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2029;

III - JOSÉ CARLOS BARBIERI, RG (nº ocultado) , como membro Suplente do Titular OSCAR ALVES, em substituição a RONI MIRANDA VIEIRA, para complementação de mandato até 23 de setembro de 2027.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de outubro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Aldo Nelson Bona

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11531 de 27 de Outubro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.