Decreto nº 392/2023
Nomeação de membro para o Conselho Estadual de Economia Solidária.
DECRETO 392 - 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeação de membro para o Conselho Estadual de Economia Solidária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e em consonância com o Decreto nº 3.932 , de 27 de janeiro de 2020 e Decreto nº 9.818 , de 15 de dezembro de 2021, bem como o contido no protocolo nº 20.008.096-3, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado PAULO HENRIQUE MELLER, RG (rg ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Economia Solidária, como conselheiro Suplente, representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, em substituição a TAMARA ZÁZERA REZENDE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 06 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11354 de 6 de Fevereiro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.