Decreto nº 3.974/2023
Retifica o Decreto nº 3.805, de 25 de outubro de 2023.
DECRETO 3974 - 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Retifica o Decreto nº 3.805 , de 25 de outubro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.292.096-7, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 3.805 , de 25 de outubro de 2023, na parte onde se lê: "IVANETE PAULINO XAVIER, RG (nº ocultado) ", leia-se: "IVANETE PAULINO XAVIER, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 08 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11537 de 8 de Novembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3805/2023 de 25/10/2023