Decreto nº 3.987/2023
Nomeação de GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO, para o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná e altera o art. 1º do Decreto nº 2.952, de 2023.
DECRETO 3987 - 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeação de GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO, para o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná e altera o art. 1º do Decreto nº 2.952 , de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o disposto no art. 10 da Lei nº 17.140 , de 2 de maio de 2012, e tendo em vista o contido no protocolo nº 19.909.708-3, DECRETA:
Art. 1º Nomeia GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública, como Secretário-Executivo, em substituição a THIAGO MANRICH RUBIN, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o art. 1º do Decreto nº 2.952 , de 31 de julho de 2023, na parte que nomeou THIAGO MANRICH RUBIN, RG (nº ocultado) , na qualidade representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública, como Secretário-Executivo, do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN, que passa a vigorar, nesta parte, com a seguinte redação:
GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO, RG (nº ocultado) , representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública, como Secretário-Executivo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 9 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11538 de 9 de Novembro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2952/2023 de 31/07/2023