Decreto nº 4.077/2023
Nomeação de RENOLD DE OLIVEIRA TEIXEIRA para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 4077 - 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeação de RENOLD DE OLIVEIRA TEIXEIRA para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.325.339-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, RENOLD DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor, Símbolo DAS-12, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerado, a pedido, a partir de 9 de novembro de 2023, RODRIGO VALENTIM DE MESQUITA, RG:25.643.045-5/ RJ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11541 de 14 de Novembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.