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Decreto nº 4.105/2023

Exoneração e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.

DECRETO 4105 - 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Exoneração e designação para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 21.245.713-2, DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ROSILANE CELI KARAZIAKI MERQUIDES, RG (nº ocultado) , da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-9, da Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2º Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.774 , de 30 de outubro de 2013, ROSILANE CELI KARAZIAKI MERQUIDES, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo Regional - Símbolo FGP-5, da Secretaria de Estado da Educação, no município de Assis Chateaubriand, ficando exonerada ROSILENE LOMBARDI MEZZON, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 16 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira

Secretário de Estado da Educação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11542 de 16 de Novembro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.