Decreto nº 4.146/2023

DECRETO 4146 - 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeação de membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , e em consonância com a Lei nº 18.419 , de 7 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.009.593-4, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - COEDE, os seguintes representantes:

I - Secretaria de Estado da Cultura:

BRUNO JOSÉ LEONARDI, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a MARIANA LOPES DA SILVA BONFIM, RG (nº ocultado) ;

II - Secretaria de Estado do Planejamento:

ELLEN KAROLINA DA SILVA VASCONCELOS BALLIANA, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição a CHAYANNE ALESSANDRA TELLES, RG (nº ocultado) ;

CHAYANNE ALESSANDRA TELLES, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição a APARECIDO VIOLLI;

III - Secretaria de Estado da Educação:

MAÍRA TAVARES DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição a CLAUDIA CAMARGO SALDANHA, RG (nº ocultado) ;

CLAUDIA CAMARGO SALDANHA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a MARIA ODHILIE DIEDRICH, RG (nº ocultado) ;

IV - Sociedade Civil:

a) Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Francisco Beltrão:

ROSANE CALGARO, RG (nº ocultado) como membro Suplente, em substituição a ROSANIA BOLETA MENDONÇA, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.

Curitiba, em 20 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11544 de 20 de Novembro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.