Decreto nº 4.156/2023
Exonerações de funções e nomeações de cargos em comissão, do Departamento de Estradas de Rodagem e da Casa Civil.
DECRETO 4156 - 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonerações de funções e nomeações de cargos em comissão, do Departamento de Estradas de Rodagem e da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 21.336.251-8, DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados de funções de gestão pública do Departamento de Estradas de Rodagem:
ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO, RG (nº ocultado) , Procurador Jurídico - Símbolo FGP-4;
LUCIANO TINOCO MARCHESINI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8.
Art. 2º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2023, para exercerem funções de gestão pública, do Departamento de Estradas de Rodagem:
ALESSANDRO DA SILVA LEITE, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11;
ALISSON LOURENZO DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11, ficando exonerado, em consequência, da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-11, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Art. 3º Fica nomeado de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2023, para exercerem cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
FILIPE GABRIEL SALLES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , As-sessor - Símbolo DAS-11, ficando exonerada FRANCISCA REJANE CAMPELO DE SOUZA BARON, RG (nº ocultado)
FRANCISCA REJANE CAMPELO DE SOUZA BARON, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-11.
Art. 4º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2023, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-10, da Casa Civil.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 20 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11544 de 20 de Novembro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.