Decreto nº 4.248/2023
Exoneração e nomeação de EDUARDO ALMEIDA ARAUJO, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 4248 - 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Exoneração e nomeação de EDUARDO ALMEIDA ARAUJO, para cargo em comissão da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 21.390.656-9, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EDUARDO ALMEIDA ARAUJO, RG (nº ocultado) , para exercer, cargo em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa idosa, a partir de 1º janeiro de 2024, ficando exonerado, em consequência, a partir de 31 dezembro de 2023, do cargo de Assessor - Símbolo DAS-11. (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 4518 /2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 29 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Leandre Dal Ponte Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11551 de 29 de Novembro de 2023