Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.253/2023

Designações para funções de gestão pública do Departamento de Estradas de Rodagem.

DECRETO 4253 - 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Designações para funções de gestão pública do Departamento de Estradas de Rodagem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.387.041-6, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 4.250 , de 29 de novembro de 2023.

Art. 2º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, do Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 1º de novembro de 2023:

GISLAINE MARIA ESTEVAO BATISTA, RG (nº ocultado) , Superintendente Regional - Símbolo FGP-4, ficando exonerada, em consequência, da função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-8;

DEYVID JUNIOR IZIDORIO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FGP-8.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Sandro Alex

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11552 de 30 de Novembro de 2023

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4250/2023 de 29/11/2023