Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.274/2023

Nomeação de NAYANA STIVAL DE JESEUS, para cargo da Secretaria de Estado da Comunicação e torna sem efeito nomeação de CRISTINA CONCEIÇÃO NOGUEIRA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 4274 - 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeação de NAYANA STIVAL DE JESEUS NAYANA STIVAL DE JESUS , para cargo da Secretaria de Estado da Comunicação e torna sem efeito nomeação de CRISTINA CONCEIÇÃO NOGUEIRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, NAYANA STIVAL DE JESEUS NAYANA STIVAL DE JESUS , RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Comunicação, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo DAS-10. (Redação dada pelo Decreto nº 4578 /2024)

Art. 2º Torna sem efeito a nomeação de CRISTINA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, RG (nº ocultado) , no cargo, em comissão, de Assessor - Símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado da Comunicação, efetivada pelo Decreto nº 220 , de 19 de janeiro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 30 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Cleber de Oliveira Mata Secretário de Estado da Comunicação Publicado no Diário Oficial nº 11552 de 30 de Novembro de 2023.