Decreto nº 4.286/2023
Nomeações de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DECRETO 4286 - 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeações de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 18.419 , de 7 de janeiro de 2015, e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.351.817-8, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
I - Representantes da Secretaria de Estado do Turismo:
HELENE CAROLINA BALEEIRA DE LIMA, RG (nº ocultado) , como representante Titular, em substituição à RHAYANE RADOMSKI, RG (nº ocultado) ;
RHAYANE RADOMSKI, RG (nº ocultado) , como representante Suplente, em substituição à ADRIANE ZIELINSKI CHEDE, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Curitiba, em 04 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rogério Carboni
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11554 de 4 de Dezembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.