Decreto nº 4.306/2023
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
DECRETO 4306 - 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com o disposto no Decreto nº 475 , de 10 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.259.689-2, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONESD, representantes do Conselho Regional de Medicina - CRM:
I - RAMON CAVALCANTI CESCHIN, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição a MARCO ANTONIO DO SOCORRO MARQUES RIBEIRO BESSA, RG (nº ocultado) ;
II - ANDRESSA COSTA DA CUNHA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a URSULA BUENO DO PRADO GUIRRO, RG (nº ocultado)
Art. 2º O mandato dos conselheiros terá duração até 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Curitiba, em 05 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11555 de 5 de Dezembro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.