Decreto nº 4.309/2023
Transfere cargo em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem para a Casa Civil e nomeia PETRONIO ROTA MEIER para cargo em comissão da Casa Civil.
DECRETO 4309 - 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Transfere cargo em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem para a Casa Civil e nomeia PETRONIO ROTA MEIER para cargo em comissão da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Transfere da estrutura organizacional do Departamento de Estradas de Rodagem para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo DAS-5.
Art. 2º Fica nomeado, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, PETRONIO ROTA MEIER, RG (nº ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Casa Civil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11555 de 5 de Dezembro de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.