Decreto nº 4.313/2023
Designação de OSVALDO MESSIAS MACHADO para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
DECRETO 4313 - 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Designação de OSVALDO MESSIAS MACHADO para função de gestão pública da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, OSVALDO MESSIAS MACHADO, RG (nº ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FGP-2, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 05 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11555 de 5 de Dezembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.