Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 4.429/2023

Retifica o Decreto nº 4.316, de 6 de dezembro de 2023.

DECRETO 4429 - 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Retifica o Decreto nº 4.316 , de 6 de dezembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.459.017-4, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 4.316 , de 6 de dezembro de 2023, conforme abaixo:

I - onde se lê: "1º Sgt. QPM 2-0 JOSÉ PEDRO FERREIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) ", leia-se: Subten. QPM 2-0 JOSÉ PEDRO FERREIRA DA SILVA, RG (nº ocultado) ;

II - onde se lê: "1º Sgt. QPM 2-0 EDMAR MANOEL LUCA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "1º Sgt. QPM 2-0 EDMAR MANOEL LUCAS, RG (nº ocultado) ";

III - onde se lê: "2º Sgt. QPM 2-0 EDNILSON RAMOS SEBA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "1º Sgt. QPM 2-0 EDNILSON RAMOS SEBA, RG (nº ocultado) ";

IV - onde se lê: "2º Sgt. QPM 2-0 MÁRCIO RODRIGUES, RG (nº ocultado) "; leia-se: "1º Sgt. QPM 2-0 MÁRCIO RODRIGUES, RG (nº ocultado) ";

V - onde se lê: "3º Sgt. QPM 2-0 MÁRCIO CESAR DA SILVA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "1º Sgt. QPM 2-0 MÁRCIO CESAR DA SILVA, RG (nº ocultado) ";

VI - onde se lê: "3º Sgt QPM 2-0 EVANIO MENEGOTTO FIN, RG (nº ocultado) ", leia-se: "2º Sgt QPM 2-0 EVANIO MENEGOTTO FIN, RG (nº ocultado) ";

VII - onde se lê: "3º Sgt QPM 2-0 ELOIZIO BUZOLIN, RG (nº ocultado) ", leia-se: "2º Sgt QPM 2-0 ELOIZIO BUZOLIN, RG (nº ocultado) ";

VIII - onde se lê: "Cb. QPM 2-0 IVAN LUIZ FALCÃO, RG (nº ocultado) ", leia-se: "3º Sgt QPM 2 - QPM 2-0 IVAN LUIZ FALCÃO, RG (nº ocultado) ";

IX - onde se lê: "3º Sgt. QBM 2-0 LOURIVAL CORDEIRO JUNIOR, RG (nº ocultado) ", leia-se: "3º Sgt. QBM 2-0 LORIVAL CORDEIRO JUNIOR, RG (nº ocultado) ";

X - onde se lê: "Cb. QPM 2-0 JULIO CESAR ILDEBRANDO, RG (nº ocultado) ", leia-se:"3º Sgt. QPM 2-0 JULIO CESAR ILDEBRANDO, RG (nº ocultado) ";

XI - onde se lê: "Cb. QPM 2-0 THIAGO DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) ", leia-se: "3º Sgt. QPM 2-0 THIAGO DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) ";

XII - onde se lê: "Cb. QPM 2-0 VINICIUS IGOR DA SILVEIRA GONÇALVES, RG (nº ocultado) ", leia-se: "Cb. QPM 2-0 VINICIUS IGOR DA SILVEIRA GONÇALVES, RG (nº ocultado) ";

XIII - onde se lê: "Sd. QPM 2-0 VENILSON VITAL PEREIRA, RG (nº ocultado) ", leia-se: "Cb. QPM 2-0 VENILSON VITAL PEREIRA, RG (nº ocultado) ";

XIV - onde se lê: "Sd. QPM 2-0 MARCO AURÉLIO LUCION, RG (nº ocultado) ", leia-se: "Cb. QPM 2-0 MARCO AURÉLIO LUCION, RG (nº ocultado) ";

XV - onde se lê: "Sd. QPM 2-0 CLAUDIA LUISA GURAS, RG (nº ocultado) ", leia-se: "Cb. QPM 2-0 CLAUDIA LUISA GURAS, RG (nº ocultado) ";

XVI - onde se lê: "Sd. QPM 2-0 EDUARDO SILVA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ", leia-se: "Cb. QPM 2-0 EDUARDO SILVA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Fernando Raimundo Schunig

Coordenador Estadual de Defesa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11563 de 15 de Dezembro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 4316/2023 de 06/12/2023