Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 446/2023

Retifica o Decreto nº 382, de 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO 446 - 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Retifica o Decreto nº 382 , de 6 de fevereiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 382 , de 6 de fevereiro de 2023, onde se lê: "MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU, RG (rg ocultado) ", leia-se: "MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU, RG (rg ocultado) ".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 09 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11357 de 9 de Fevereiro de 2023

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 382/2023 de //