Decreto nº 4.462/2023
Torna sem efeito o Decreto nº 3.692, de 17 de outubro de 2023.
DECRETO 4462 - 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna sem efeito o Decreto nº 3.692 , de 17 de outubro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 21.459.632-6, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 3.692 , de 17 de outubro de 2023, que nomeou JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, RG (nº ocultado) , para exercer o cargo de Assessor - Símbolo DAS-12, do Departamento de Trânsito do Paraná.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data da publicação.
Curitiba, em 18 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11564 de 18 de Dezembro de 2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3692/2023 de 17/10/2023